Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito de Família · União estável
União estável:
Reconhecimento, regime de bens e dissolução.
O que caracteriza a união estável, como formalizá-la e o que acontece com os bens quando a relação termina.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Requisitos
- Convivência pública, contínua, duradoura e com objetivo de constituir família.
- Regime de bens
- Comunhão parcial, se não houver contrato escrito em sentido diferente.
- Formalização
- Pode ser feita por escritura pública em cartório.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
A união estável existe mesmo sem papel assinado.
A união estável é reconhecida quando o casal mantém convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Não há prazo mínimo fixado em lei, e morar juntos não é requisito obrigatório: o conjunto da relação é que é analisado.
Formalizar a união por escritura pública ou contrato escrito dá segurança sobre a data de início e permite escolher o regime de bens. Sem contrato, aplica-se a comunhão parcial: os bens adquiridos onerosamente durante a união são, em regra, dos dois.
- A união pode ser convertida em casamento.
- Companheiros têm direitos sucessórios equiparados aos dos cônjuges, segundo o STF.
- A dissolução pode ser feita em cartório quando há consenso e não há filhos menores ou incapazes.
Situações comuns
Quando procurar orientação.
-
01
Formalizar a união
Escritura pública com data de início e escolha do regime de bens.
-
02
Dissolução com acordo
Partilha de bens, guarda e pensão definidos em conjunto, em cartório ou na Justiça.
-
03
Dissolução sem acordo
Quando há disputa sobre bens, período da união ou filhos.
-
04
Reconhecimento após falecimento
Para garantir direitos sucessórios e previdenciários do companheiro sobrevivente.
Como funciona
Do reconhecimento à partilha.
-
Definição do período
Quando a união começou e quando terminou, com base em documentos e testemunhas.
-
Levantamento dos bens
O que foi adquirido durante a união e o que é anterior ou recebido por herança ou doação.
-
Acordo ou ação
Com consenso, escritura ou homologação judicial; sem consenso, ação de reconhecimento e dissolução.
-
Partilha e demais pontos
Divisão dos bens e, havendo filhos, definição de guarda, convivência e pensão.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Da união
- Comprovantes de endereço em comum
- Contas conjuntas, plano de saúde ou seguro com o companheiro como dependente
- Fotos, mensagens e declarações que mostrem a vida em comum
Dos bens
- Matrículas de imóveis e documentos de veículos
- Contratos de financiamento
- Extratos de contas e investimentos
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre união estável.
Quanto tempo de relacionamento caracteriza união estável?
A lei não fixa prazo mínimo. O que conta é a convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família.
Namoro longo é união estável?
Não necessariamente. A diferença está no objetivo de constituir família no presente. Alguns casais firmam contrato de namoro, cuja validade é analisada caso a caso.
Na união estável os bens são divididos meio a meio?
Sem contrato escrito, aplica-se a comunhão parcial: dividem-se os bens adquiridos onerosamente durante a união. Bens anteriores, heranças e doações, em regra, ficam de fora.
O companheiro tem direito à herança?
Sim. O STF equiparou os direitos sucessórios de companheiros e cônjuges. A comprovação da união é essencial nesses casos.
Posso dissolver a união estável em cartório?
Sim, quando há consenso e não há filhos menores ou incapazes, com a participação de advogado.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
Relacionados
Serviços relacionados
Base de conhecimento
-
Prêmio recebido durante o casamento entra na divisão de bens no divórcio?
-
Traição no divórcio influencia na partilha de bens e na pensão? Entenda seus direitos
-
Posso me divorciar mesmo sem a concordância do meu cônjuge?
Contato
Envie as informações para análise inicial.
Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.
- Atendimento sigiloso
- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
- Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise
Conversar pelo WhatsApp
A conversa abre com uma mensagem sobre união estável. Você pode editá-la antes de enviar.
Para agilizar, conte na mensagem:
- O que você precisa?
- Há filhos menores?
Envie apenas o necessário para a análise inicial. Não informe senhas nem dados bancários completos.
Conversar pelo WhatsAppPrefere telefone? (15) 3347-0189 · Segunda a sexta, das 8h às 18h
O WhatsApp é um serviço de terceiro, com política própria. Veja como tratamos seus dados na Política de Privacidade.
